O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar em conformidade com as políticas e as diretrizes educacionais da Secretaria de Estado da Educação, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Projeto Político-Pedagógico e o Regimento Escolar.  É composto por representantes da comunidade escolar e de representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro nato, o(a) diretor(a) da escola.

    O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-Pedagógico da Escola, e no regimento escolar, com a responsabilidade de analisar as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo ensino e aprendizagem.  Constitui-se em um espaço de reflexão pedagógica, onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem alternativas e propõe ações educativas eficazes que possam vir a sanar necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.
Quem faz parte -  O Conselho de Classe é constituído pelo Diretor (a) e/ou Diretor(a) Auxiliar, pelo(s) Professor(es) Pedagogo(s), por todos os professores e os alunos representantes que atuam numa  mesma turma e/ou série, por meio de:
I – Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a Coordenação do professor representante de turma e/ou pelo(s) pedagogo(s);
II – Conselho de Classe Integrado, com a participação da equipe de direção, do(s) professor(es) pedagogo(s), do corpo docente, da representação de alunos e pais de alunos por turma e/ou série
É responsabilidade da direção presidir o Conselho de Classe e cabe ao pedagogo   organizar as informações e dados coletados a serem estudados  no Conselho de Classe.